Termina ciclo de debates sobre processo de concessão da Ferrovia Norte-Sul

A última audiência ocorreu no dia 9 de agosto, em Brasília, com a presença de possíveis investidores e representantes da ANTT. Leilão para subconcessão ocorrerá com lance mínimo de R$ 1,63 milhão

Ferrovia Norte-Sul será responsável por interligar Porto Nacional, em Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo (crédito: divulgação/ Ministério do Planejamento)

21/08/2017 | 10:23 – Foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a última audiência pública do ciclo de discussões a respeito do projeto de concessão do trecho de Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP), da Ferrovia Norte-Sul. .

Durante a reunião foi discutido o compartilhamento da infraestrutura e dos meios operacionais entre distintos operadores do transporte ferroviário, pois, graças ao “direito de passagem”, é permitido que uma empresa faça uso de trechos operados por outras para ter acesso aos portos de Santos (SP) e do Itaqui (MA). De acordo com a ANTT, esse tipo de situação já estava regulada antes da licitação, devido à inclusão de termos nos contratos com outras concessionárias.

Outro assunto abordado foram os valores de tarifas de compartilhamento. Depois de alguns questionamentos de possíveis investidores sobre a quantia que deverá ser paga pelas operadoras para exercer esse direito e quais deveriam ser os termos de negociação, a agência esclareceu que os custos poderão ser recalculados durante a elaboração do parecer técnico final.

A subconcessão poderá ser assumida por empresas nacionais ou internacionais que concorrerão em um leilão com lance mínimo de R$ 1,63 milhão. A vencedora irá operar o trecho por um período de 30 anos, prorrogável por mais 30, sob a responsabilidade de investir durante esse tempo R$ 3,08 bilhões em mecanismos para expansão da malha, desenvolvimento da infraestrutura e monitoramento das atividades.

É previsto que, no início da subconcessão, a Ferrovia Norte-Sul receba uma demanda de 1,2 milhão de toneladas, podendo chegar até 8 milhões de toneladas em 2020. O governo espera arrecadar R$ 1,5 bilhão com a transferência das operações para o setor privado.