SP ganha o maior prêmio de infraestrutura da América com Lote PiPa

O Programa de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo concorria em três categorias no P3 Awards 2021

28/03/2022 | 14:20 – Na última quarta-feira, o Programa de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo ganhou o maior prêmio de infraestrutura da América Latina, o P3 Awards, com a Concessão do Lote PiPa (da rodovia Piracicaba a Panorama).

A premiação, que aconteceu em Nova York, destaca as melhores propostas em concessões e PPPs (parcerias público-privadas) nas Américas.

A Subsecretaria de Parcerias concorreu em três categorias: Melhor Equipe do Setor Público (uma das finalistas na categoria), Personalidade de Infraestrutura do Ano (com a indicação da Subsecretária Tarcila Reis) e Melhor Projeto do Ano na Área de Transportes, categoria em que foi vencedora e recebeu a High Commendation.

A Concessão do Lote PiPa foi desenvolvida pela Subsecretaria de Parcerias e pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), com apoio do IFC (International Finance Corporation).

O projeto consiste em um marco para o mercado brasileiro: é a maior rede já licitada em todo o Brasil, com 1,2 mil quilômetros de extensão, abrangendo 62 municípios do Estado de São Paulo. Foram 12 rodovias, construídas a partir do aporte de R$ 14 bilhões, e que geraram 7 mil novos empregos — diretos e indiretos.

Além disso, outro destaque citado pela premiação foi acerca das inovações contratuais. Isso porque a concessão combinou o projeto de novos trechos rodoviários com concessões próximas de sua conclusão em um único contrato, reduzindo o trabalho pela metade.

A Centrovias, uma das concessionárias do Estado, administrava cerca de 280 quilômetros em vias. Somente esses trechos representavam 50% das receitas necessárias para a execução do projeto. Assim, a concessão retomou a posse do percurso, cujo faturamento foi aplicado em segurança e em sustentabilidade dentro do Lote PiPa.

O Diretor Institucional da Artesp, Rodrigo Barata, afirmou que o projeto representa um grande investimento em inovações econômicas, tecnológicas e de segurança, onde são necessárias as maiores precauções, segundo ele.

Essa é a primeira concessão que utiliza a metodologia iRAP – internacionalmente reconhecida e usada para ampliar a segurança viária — e que ainda incorpora o DUF (Desconto de Usuário Frequente), modelo inédito no Brasil de redução da tarifa de pedágio conforme o maior número de passagens pela praça dentro de cada mês.

“Estar entre os finalistas no P3 Awards é a prova da excelência e confiabilidade do Governo de São Paulo no desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs”, destacou Tarcila Reis. Esta foi a terceira vez que o Estado concorreu à premiação. Em 2019, levou o prêmio P3 Awards na categoria Melhor Estruturação Financeira na área de transportes com a concessão rodoviária do Lote Centro-Oeste. Em 2020 concorreu nas categorias Melhor Infraestrutura Social, com o Projeto de PPP Complexos Hospitalares e Melhor Equipe do Setor Público.