São Paulo terá um banco municipal de materiais de construção
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Capital vai armazenar sobras de materiais de construção de obras públicas ou doados por particulares para redistribuir a pessoas em situação de vulnerabilidade social
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A lei será regulamentada em até 120 dias após sua promulgação (Crédito: Momizis/ shutterstock)
14/02/2018 | 17:25 – Foi promulgada a lei que autoriza a criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo. A proposta original prevê armazenamento e redistribuição de sobras de matérias primas e resíduos sólidos; doações de empresas, entidades não governamentais e da comunidade em geral.
O repasse desses itens será realizado, preferencialmente, para a população em situações de vulnerabilidade social – para construção ou reforma afim de melhorar o nível de habitabilidade – e recuperação da moradia devido a desastres naturais – como desabamentos, alagamentos, deslizamentos etc.
A lei será regulamentada em 120 dias. A Prefeitura ainda deve definir os quesitos para que os interessados acessem o Banco Municipal de Materiais de Construção demonstrem sua condição de vulnerabilidade social.
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