Moradores de áreas afetadas por chuvas poderão sacar recursos do FGTS

Os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba

foto aérea do deslizamento de terra em virtude dos temporais no litoral de SP

As famílias que ficaram desabrigadas devido às enchentes e desmoronamentos terão prioridade para receber novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (Foto: Canal Rural/Reprodução)

22/02/2023 | 15:56 – Em virtude da situação de calamidade decretada nos seis municípios paulistas atingidos pelas chuvas na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou, nesta segunda-feira (20), que os moradores das regiões afetadas poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS).

Além disso, as famílias que ficaram desabrigadas devido às enchentes e desmoronamentos terão prioridade para receber novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.

O temporal provocou deslizamentos de terra, alagamentos, bloqueio de estradas e afetou o abastecimento de água e energia.

“Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento de FGTS — basta que sejam moradores das regiões que foram afetadas”, disse. “Uma vez decretada calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, todos os recursos necessários estão disponíveis para as cidades de Guarujá e Bertioga", acrescentou a ministra, durante visita a um dos centros de acolhimento montados pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Além do auxílio à população em relação à moradia, alimentação e saúde, o governo afirmou que também tem como prioridade a recuperação de estradas da região — que, atualmente, possuem diversos trechos com pontos de interdição total e parcial.

“O Ministério da Integração tem disponíveis R$ 579 milhões. Uma parte disso já foi empenhada, mas esse recurso é para todo o Brasil. Isso significa que lá na frente, a gente vai precisar repor para outros municípios e outros estados. Mas já tem dinheiro para recuperação de estradas que não podem ficar interditadas, principalmente a BR-101, que é fundamental, o trecho Rio-Santos”, ela afirma.

Ao menos 35 pessoas morreram devido às chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo e cerca de 40 pessoas estão desaparecidas na cidade de São Sebastião. Uma criança morreu na cidade de Ubatuba. Em toda a região, segundo o governo de São Paulo, são 1.730 desalojados e 766 desabrigados.

O Ministério da Saúde se comprometeu a enviar kits com 25 medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência, os quais podem atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês.