Fiscais resgatam trabalhadores da construção em condições análogas à escravidão

Os sete trabalhadores foram encontrados em uma obra na Península de Maraú, na Bahia

Neste ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 926 trabalhadores de condições análogas à de escravo no Brasil (Foto: Chinnapong/Shutterstock)

30/03/2023 | 14:40 – Na última semana, sete trabalhadores foram resgatados de uma obra de construção que os mantinha em condições análogas à escravidão, na Península de Maraú, na Bahia. Um dos trabalhadores é menor de idade e possui 16 anos.

As vítimas trabalhavam em jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais, na construção de um condomínio residencial. Todos eles são naturais de outros municípios, no interior do estado baiano, e não possuíam registro algum de contrato de trabalho.

Além da informalidade, os trabalhadores também não possuíam equipamentos de segurança, instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável e local para refeições. De acordo com os auditores fiscais do Trabalho, as rescisões somam aproximadamente R$ 150 mil.

A construção é de responsabilidade de duas construtoras: uma com sede em São Paulo e outra com sede na Bahia. Quando contatadas, a empresa local afirmou que assumiria o compromisso de corrigir as circunstâncias e não permitiria que tais situações voltem a ocorrer.

Ainda assim, diante das irregularidades, ambas as empresas podem ser inseridas na chamada “Lista Suja”, divulgada periodicamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A lista reúne os nomes nãos só dos estabelecimentos flagrados utilizando trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, bem como das empresas condenadas a pagar indenização por dano moral individual e coletivo.

A ação fiscal prossegue para a liberação da continuidade da obra, confirmando as regularizações exigidas e lavratura dos Autos de Infração.

Neste ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 926 trabalhadores de condições análogas à de escravo no Brasil, sendo 365 destes resgates somente em Goiás, que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição.