Edital do BNDES destina R$ 25 mi a projetos de segurança em museus

Recursos atenderão instituições culturais públicas que guardam acervos memoriais brasileiros de propriedade pública

11/10/2018 | 08:59 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou edital, no valor de 25 milhões, para seleção de projetos de segurança em patrimônios históricos e culturais do País, como museus, arquivos e bibliotecas. De acordo com o documento, poderão participar do chamamento público instituições culturais públicas que guardem acervos memoriais brasileiros de propriedade pública.

O acervo elegível deverá, ainda, estar abrigado em locais tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e abranger alguma das seguintes condições: tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); registrado em nível nacional ou mundial pela Unesco por meio do Prêmio Memória do Mundo; participante da listagem de acervos bibliográficos no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional.

Os projetos escolhidos deverão envolver prevenção e combate a incêndio e pânico, instalações elétricas e proteção contra descargas atmosféricas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 14 de novembro por meio de formulário online na página virtual do BNDES.

Os recursos do edital serão repassados por meio da lei Rouanet e têm validade de 24 meses, prorrogável por mais dois anos. As propostas selecionadas poderão receber até R$ 4 milhões, sendo que o gasto com a etapa de elaboração do projeto não deverá ultrapassar R$ 1 milhão.

O prazo inicial para execução do projeto será de 36 meses, que poderá ser prorrogado conforme critérios do BNDES.