Edifício JK de Belo Horizonte é tombado como patrimônio da cidade

O conjunto de dois edifícios foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer

28/04/2022 | 14:39 – Na última quarta-feira (27), o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH) decidiu, por unanimidade, tombar o Edifício JK, projetado por Oscar Niemeyer, como patrimônio público municipal.

O Conjunto Habitacional Governador Juscelino Kubitschek, conhecido como Edifício JK, é formado por dois edifícios e foi construído em 1950 pelo arquiteto modernista. Ele fica no centro de Belo Horizonte, e, na época, foi construído a pedido do governador da cidade.

O Conselho Deliberativo decidiu tombá-lo como uma forma de garantia de proteção do bem cultural, simbólico para a cidade. “Seu projeto revolucionário é referência quanto ao início da verticalização da cidade para uso residencial e inovou ao apresentar em seu projeto a proposta de reunir habitação, cultura, repartições públicas, entre outros serviços, em um só lugar. O JK faz parte da história da cidade e sua preservação interessa a todos”, pontuou a secretária de Cultura e presidente interina da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Fabíola Moulin.

Quando tombado, o edifício usufrui de benefícios relacionados à política de preservação. Dentre eles, a isenção do pagamento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) e o acesso às leis de incentivo à cultura em todas as instâncias da Federação para projetos de recuperação da estrutura.

Apesar de ter sido listado como bem cultural ainda em 2008, o tombamento só aconteceu após a retomada da análise do pedido de contestação e de sentença final do edifício, nesta semana. Em dezembro de 2021, o local chegou a ser tombado provisoriamente, em homenagem ao Dia da Arquitetura e Urbanismo — mesmo dia do aniversário do falecido arquiteto. Entretanto, o caminho até a oficialização do novo status do edifício careceu de uma grande mobilização pública, responsável pela criação de um dossiê, com uma série de pesquisas desenvolvidas por técnicos da Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura.