Comitês analisarão propostas de alienação de imóveis da União
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Grupos deverão analisar e deliberar propostas de alienação como venda, permuta, remição de aforamento, entre outros
Imóveis deverão estar sob responsabilidade da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (Créditos: divulgação/ Governo do Brasil)
12/07/2019 | 08:43 - O Ministério da Economia criou, por meio da Portaria nº 55/2019, o Comitê Central de Alienação de Imóveis da União (CCA) e o Comitê Estadual de Alienação de Imóveis da União (CEA), que serão responsáveis por auxiliar na alienação de imóveis da União, sob responsabilidade da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU).
Os grupos deverão analisar e deliberar propostas de venda, permuta, remição de aforamento, destinação de imóveis para integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário e doações.
O CCA será composto por secretários de coordenação e governança do patrimônio da união e por diretores dos departamentos de Gestão de Receitas Patrimoniais (Derep), de Caracterização e Incorporação do Patrimônio (Decip) e de Destinação Patrimonial (Dedes); e o CEA será composto pelo superintendente e pelo coordenador de Patrimônio da União e servidor formalmente designado pelo Superintendente.
Para saber mais, acesse a Portaria nº 55/2019.
