Comissão de Deputados aprova projeto que prioriza policiais no MCMV
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Proposta inclui profissionais em grupo com famílias residentes de áreas de risco, desabrigadas, com mulheres responsáveis pela unidade familiar e com pessoas deficientes
Segundo o autor do texto, a proposta insere nos locais agentes que contribuirão na vigilância e na segurança da população local (Créditos: Marcos Moura/ Prefeitura de Fortaleza-CE)
10/07/2019 | 08:58 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2460/19, altera a Lei 11.977/09, incluindo policiais civis e militares entre os beneficiários de atendimento prioritário do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A proposta tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o programa prioriza famílias que: moram em áreas de risco; desabrigadas; com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e das quais façam parte pessoas com deficiência.
Segundo o autor do texto, deputado Amaro Neto (PRB-ES), a proposta, insere nos locais “agentes que certamente contribuirão na vigilância e na segurança da população local, elevando a qualidade de vida”.
Favorável à medida, o relator na Comissão de Segurança, deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), afirmou que o “projeto pretende sanar a deficiência estrutural do programa no que tange à segurança pública, priorizando a indicação de policiais militares e civis como beneficiários.
