Câmara cria comissão para monitorar obras paralisadas

Trabalhos serão feitos por órgãos dos tribunais de contas em parceria com o Poder Judiciário, priorizando obras inacabadas devido a processos judiciais

16/07/2019 | 11:12 - A Câmara dos Deputados instalou uma comissão externa para acompanhar e mapear as obras públicas paralisadas no País. O monitoramento será realizado a partir de um esforço conjunto entre órgãos dos tribunais de contas e do Poder Judiciário, priorizando os empreendimentos inacabados devido a processos judiciais.

Conforme levantamento feito pela Tribunal de Contas da União entre 2009 e 2019, cerca de 2.555 obras estavam paralisadas no Brasil, com valor total estimado de R$ 89 bilhões. Deste número de empreendimentos, 3% se devem à atuação de órgãos do controle.

“Estabelecemos prioridade para esse tema com a inclusão de metas nacionais para localização e solução desses processos. Recentemente, foram encaminhadas aos tribunais planilhas com dados referentes às obras paralisadas, para que verifiquem as informações e tomem providências no intuito de acelerar os trâmites processuais relacionados a esses feitos”, informou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante a sessão de instalação da comissão externa.

Toffoli disse, ainda, que será criada uma espécie de observatório das obras para que o acompanhamento seja feito integrando os Poderes Legislativo e Executivo, além do Tribunal de Contas.