Especialistas debatem Custo Brasil e competitividade na construção

(15/10/2021 | 17:48 - Atualizada em 18/10/2021 | 12:40) De que forma a burocracia excessiva, as distorções tributárias, os problemas de logística, a insegurança jurídica e a baixa qualificação da mão de obra afetam os custos da construção civil no País? Como reduzir esse peso que afeta a competitividade das empresas do setor? 

Esse é o tema da mesa de debate "Custo Brasil na Construção", que vai abrir o encontro online Construmeet 2021: Novas formas de concretizar o futuro, que será transmitido pela Internet nos dias 8 e 9 de novembro de 2021.

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Este primeiro painel terá a participação de Marcos Terra, diretor técnico da Atex do Brasil; Dionysio Klavdianos, presidente da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Comat/CBIC); Antônio Augusto Simões Miranda, diretor técnico da construtora Emplavi (DF); e Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da Fundação Getulio Vargas/Ibre; além de Valter Lobato Jr., presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, que também apresentará uma palestra temática. A mesa será realizada ao vivo no dia 8 de novembro, às 15h.

O Construmeet 2021 é uma realização AECweb – o maior portal de conteúdo, relacionamento e negócios para empresas e profissionais da Arquitetura, Engenharia e Construção Civil – e da Atex do Brasil – líder na América Latina e referência em soluções para lajes nervuradas.

PROBLEMA HISTÓRICO

Quando o assunto é Custo Brasil, o rol de dificuldades é amplo e vai desde gastos decorrentes da burocracia excessiva e de distorções tributárias, a falhas de infraestrutura física, educação de baixa qualidade e insegurança jurídica. Combinados, esses obstáculos oneram produtos e serviços brasileiros de modo geral e limitam os investimentos.

Na indústria da construção, o encarecimento do Custo Brasil está associado a uma série de efeitos perversos. O aumento do custo da construção e a consequente dificuldade do setor de atender a demanda da população urbana por moradia são alguns deles. Segundo dados da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), o déficit habitacional brasileiro, que era de cerca de 7,8 milhões de moradias em 2019, deverá chegar a 30,7 milhões de novas residências até 2030.

Outros dados alarmantes ajudam a compreender a dimensão do problema. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Custo Brasil retira R$ 1,5 trilhão por ano das empresas instaladas no país, representando 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já um estudo do Banco Mundial, que mede e compara as dificuldades na estruturação de empresas e fluxo de negócios em 190 países, colocou o Brasil na 184.ª posição em complexidade tributária.

Analisando especificamente o mercado imobiliário, um trabalho da Booz & Co indica que apenas a burocracia aumenta em 12% o custo dos imóveis no Brasil, representando um prejuízo anual de R$ 18 bilhões que são pagos pela sociedade.

DISTORÇÕES EM SÉRIE

O vergalhão de aço importado é cotado no país de origem até 40% mais barato que o similar nacional. Mas ao incluir imposto de importação, de circulação de mercadorias, frete, e uma quantidade grande de outras taxas inerentes à burocracia de importação, o produto praticamente empata no preço com o nacional

Dionyzio Klavdianos

O Custo Brasil também atrapalha a inovação e a exponenciação dos sistemas construtivos industrializados tão necessários para que o setor possa se modernizar e equacionar sua baixa produtividade. Uma pesquisa realizada pelo professor Robson Gonçalves, consultor da FGV/Ibre, detectou que em comparação a outros competidores internacionais, a produtividade da construção civil brasileira é 77% menor. Já em relação ao desempenho da economia nacional, a produtividade do setor da construção também fica devendo, sendo quase 8% inferior.

Debatedor da mesa O Custo Brasil na Construção do Construmeet 2021, Dionyzio Klavdianos – que também é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) – dá um exemplo do momento vivido pelas construtoras. “O vergalhão de aço importado é cotado no país de origem até 40% mais barato que o similar nacional. Mas ao incluir imposto de importação, de circulação de mercadorias, frete, e uma quantidade grande de outras taxas inerentes à burocracia de importação, o produto praticamente empata no preço com o nacional. Isso afeta negativamente a intenção do empresário de importar, prejudicando a viabilidade de importante canal de comercialização”, comenta Klavdianos.

REFORMAS ESTRUTURAIS

Urgente, a redução do Custo Brasil passa por políticas de Estado que promovam a simplificação tributária, a redução de burocracia e o combate à insegurança jurídica. Segundo Klavdianos, no que tange a impostos, o setor deve pressionar as autoridades de governo a eliminar ou minimizar o protecionismo industrial, reduzindo cargas tarifárias e impostos.

“Também é necessário lutar para excluir a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o produto industrializado que já é taxado onde foi fabricado, ou seja, é bi-tributado até chegar ao canteiro”, salienta Klavdianos, reforçando que esse tipo de distorção desestimula a introdução de novas tecnologias no setor.

Na visão do dirigente do Sinduscon-DF, demais ações no bojo da reforma tributária são imprescindíveis e estão sendo buscadas setorialmente pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). É fundamental, no entanto, que a reforma aprovada consiga diminuir o contencioso e a complexidade, gerando um sistema tributário com mais racionalidade, transparência e equidade, que encoraje o investimento e ofereça isonomia.

Colaboração técnica