Controle de ruídos em canteiros é condição para atender normas e regulamentações

Entre os problemas ambientais mais comuns em obras civis situadas em áreas urbanas, a emissão de ruídos está entre os mais recorrentes. Inevitáveis em algumas atividades, especialmente durante as etapas de demolição, movimentação de terra e fundações, essas vibrações sonoras são geradas por equipamentos como betoneiras, bate-estacas, serras-circulares, rompedores e compressores.

Para evitar doenças ocupacionais e conflitos com a vizinhança, a emissão de ruídos deve ser controlada e estar dentro dos limites permitidos pela legislação.

Vale lembrar que o ruído afeta diretamente o bem-estar físico e mental das pessoas. A exposição prolongada a sons elevados deteriora o sistema auditivo e provoca alterações fisiológicas no organismo.

NÍVEIS ACEITÁVEIS

Entre as principais normas que regulamentam o controle de ruídos em locais de trabalho está a Portaria 3.214, do extinto Ministério do Trabalho, e que estabelece os níveis de tolerância para ruído para atividades e operações insalubres. Em seu anexo 1, a portaria define que os limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente para uma jornada de trabalho de oito horas é de 85 decibéis. Para efeito de comparação, vibradores de concreto costumam operar um pouco além deste limite, com emissões sonoras de 85 a 90 decibéis. Já os rompedores elétricos e pneumáticos trabalham com uma faixa de emissões sonoras de 103 a 115 decibéis. De acordo com a portaria, o nível de ruído poderá ser maior que 85 decibéis desde que o tempo de exposição a ele seja menor.

Outra referência normativa importante é a ABNT NBR 9653:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas. O texto estabelece limites para prevenção de danos superficiais em edificações causados por detonações de rocha com o uso de explosivos.

As empresas muitas vezes negligenciam ou minimizam a questão do ruído no ambiente de trabalho

Alejandro Carlos Natanson

"As empresas muitas vezes negligenciam ou minimizam a questão do ruído no ambiente de trabalho", lamenta o engenheiro eletricista e de segurança Alejandro Carlos Natanson. "A consequência disso são passivos trabalhistas que vão desde indenizações ou pagamentos de adicionais de insalubridade até pensões vitalícias por dano permanente", alerta.

COMO CONTROLAR RUÍDOS NO CANTEIRO?

Para mensurar os níveis de vibração sonora nas atividades de uma obra é necessário realizar medições periódicas. Para tanto podem ser utilizados equipamentos como o decibelímetro, que mede instantaneamente o nível de ruído no local, e o dosímetro. Este último, mais utilizado em perícias, permite identificar o quanto um trabalhador está exposto a ruídos ao longo de sua jornada.

Os pontos de monitoramento são normalmente definidos em função da proximidade das edificações no entorno e das posições relativas aos locais de operação das máquinas.

Natanson explica que, ao contrário do que se imagina, obras que envolvem demolição com explosivos não são, necessariamente, as que apresentam mais problemas com ruídos. "Esse tipo de obra emprega controles rigorosos de segurança. Além disso, gera ruídos de forma pontual", diz o engenheiro, lembrando que muito mais crítico é o ruído oriundo de equipamentos que ficam em operação de forma contínua e combinada, como rompedores, compressores e serras, por exemplo.

Esse tipo de obra (que envolve demolições com explosivos) emprega controles rigorosos de segurança. Além disso, gera ruídos de forma pontual

Alejandro Carlos Natanson

Os procedimentos para mitigar os efeitos do ruído e suas consequências no ambiente devem estar contemplados no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Tais programas podem prever medidas administrativas, como o treinamento dos trabalhadores para evitar exposições desnecessárias e a escolha de equipamentos adequados à atividade executada. O planejamento do canteiro pode, ainda, segregar e limitar o acesso às áreas onde serão realizadas tarefas muito ruidosas.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

O construtor é responsável por fornecer o uso de equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos trabalhadores, bem como por fiscalizar e exigir a utilização correta destes dispositivos de segurança.

O mercado oferece normalmente três modelos de protetores auriculares. "O tipo plug é o mais usual por ter preço mais acessível. Há, também, o protetor concha, que confere maior proteção e durabilidade, mas que pode atrapalhar as atividades em espaço confinado. Por fim, temos o protetor auricular de espuma, que é descartável e menos usual", comenta Natanson.

Algumas atividades realizadas em canteiros de obras impõem níveis elevados de ruídos. Confira:

• 110,6 dB – Corte de piso esmaltado com serra mármore de bancada
• 104,3 dB – Corte e assentamento de granito
• 99,9 dB – Operação de bate-estaca
• 98 dB – Corte de madeiras com serra circular

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