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A Construção de edifícios é um segmento de atividade econômica de grande destaque no Canadá, tanto quanto no Brasil. No entanto, o clima, o contexto socioeconômico e institucional, a normalização técnica, as regulamentações e os papéis dos agentes, entre outros aspectos, são claramente diferentes nos dois países e, como conseqüência de todo esse contexto, a gestão de projetos de edificações apresenta-se de modo diverso no Canadá e no Brasil.

Este artigo compara essas duas realidades setoriais diferentes, com ênfase para a atividade profissional no setor de projetos e dos papéis dos arquitetos em empreendimentos de edificação no Canadá, particularmente na província do Quebec .


Quebec e suas principais características

O Canadá é dividido em dez províncias e três territórios, sendo que a província do Quebec é a maior em área e a segunda maior, em população.  Cada província possui um grau bastante significativo de autonomia legislativa e administrativa. Assim, as exigências quanto à atuação dos profissionais da construção também diferem de uma província a outra.

O setor da construção civil no Quebec tem como uma de suas características importantes o fato de ser fragmentado em inúmeras pequenas empresas.  Das 18.445 empresas construtoras ativas no Quebec em 1999, apenas 33 delas tinham mais de 100 empregados e, acima de 200 empregados, apenas cinco empresas.

Trata-se de um setor de atividade importante para a província, tanto do ponto de vista econômico, quanto da geração de empregos.  No todo, é responsável por investimentos da ordem de 30 bilhões de dólares canadenses por ano, equivalentes a cerca de 10% do Produto Interno Bruto, em média.  O segmento residencial é destacadamente o mais importante, já que ele representava em torno de 44% das construções realizadas em 2000, enquanto que a construção de edificações não-residenciais correspondia a 26%, e de obras pesadas, a cerca de 30%.

Prevê-se que, com o gradual envelhecimento da população no Quebec, a parcela dos investimentos em construção destinada a obras de reforma, reabilitação e renovação das construções existentes crescerá. Hoje, porém, isso ainda não se faz sentir e o mercado está predominantemente voltado a construções novas, diferente do que ocorre na Europa, por exemplo.

No Quebec, em que as temperaturas no inverno podem chegar a atingir 30 graus negativos, os fatores climáticos são determinantes muito fortes da programação e dos prazos típicos das fases do empreendimento.

Assim, por exemplo, o início das obras mesmo sem os projetos completamente detalhados pode ser importante para que a fase de obra bruta não sofra atrasos devido às condições de trabalho desfavoráveis, encontradas nos meses mais frios do ano.


A força do quadro institucional da construção

O setor da construção no Canadá e, particularmente na província do Quebec, apresenta como característica importante um forte quadro institucional, que permite equilibrar os interesses dos diversos agentes do empreendimento e dar suporte às atividades de suas empresas e de seus profissionais, em termos de regulamentação, normatização, pesquisa e desenvolvimento.

Do ponto de vista da organização da produção e do emprego de tecnologia, a construção de edificações no Quebec tem como característica um pequeno índice de inovação no segmento residencial, mantendo-se a maior parte das técnicas construtivas, ao longo do tempo.  As inovações ocorrem, mais freqüentemente, em obras do setor público e, em alguns casos, em edificações não-residenciais realizadas pelo setor privado.

As evoluções mais significativas das técnicas construtivas no Quebec aconteceram até os anos 60; após essa época, as mudanças mais significativas foram aquelas relacionadas às esquadrias, instalações e revestimentos.  E, apesar de a pré-fabricação ser utilizada há muito tempo, ela jamais atingiu estágios de industrialização mais consistentes e não substituiu os processos construtivos tradicionais da maior parte das obras realizadas na província.


Mão-de-obra: uma realidade muito diferente da brasileira

As flutuações econômicas do setor e a rotatividade da mão-de-obra levaram à criação, em 1968, da Lei sobre as relações do trabalho, a formação profissional e a gestão da mão-de-obra na indústria da construção (Lei R- 20).  Essa lei obriga a se ter uma certificação profissional.  O sistema atual de qualificação no Canadá, portanto, exige que todo trabalhador tenha sido formado em um dos 26 ofícios reconhecidos antes de ter acesso aos canteiros de obras.

Assim, para qualificar-se como aprendiz e começar a trabalhar, um indivíduo deve ter passado por um centro de formação e, para se qualificar como operário (compagnon), o trabalhador dever ter trabalhado um número mínimo de horas (2000 a 6000 horas, dependendo do ofício) como aprendiz e ser aprovado em um exame específico para cada ofício.  O Ministério de Educação do Quebec oferece centros de formação para assegurar a disponibilidade dos cursos de formação.

A idade média dos operários de construção canadenses, que era de 42 anos no início dos anos 90, passou a 45 anos, de acordo com um levantamento feito em 2000.

Os trabalhadores experientes e qualificados trabalham em média 1200 horas, o que lhes permite obter uma renda anual superior a 50.000 dólares canadenses, abaixo do máximo de 1.850 horas de trabalho que a lei permite.

Como se pode depreender, o contexto quanto à atuação dos profissionais de execução de obras, acima descrito, exerce forte influência sobre a atividade dos profissionais de projeto. Percebe-se que há um relacionamento do profissional de projeto muito mais estreito com as equipes de execução, que tende a ser tanto mais direto quanto mais alto o nível de educação da mão-de-obra.

Diante de equipes de execução bem capacitadas, se o profissional de projeto não apresenta de forma corretamente detalhada os seus projetos, ele é questionado antes mesmo de se iniciar a execução dos serviços correspondentes.


Regulamentação e exercício da atividade do Arquiteto

No Canadá, cada província dispõe de sua própria legislação para regulamentar a profissão de arquiteto. No Quebec, aplica-se a Loi sur les architectes, que restringe o exercício da profissão com exclusividade aos membros de uma ordem.  É vedado aos formados em Arquitetura se intitularem arquitetos, sem que sua autorização de exercício profissional tenha sido concedida.

Portanto, somente pode intitular-se arquiteto um membro da Ordem dos Arquitetos do Quebec, ou um titular de uma autorização temporária emitida por essa mesma Ordem.

A autorização para o exercício profissional depende do cumprimento dos seguintes requisitos pelo profissional, segundo a lei:

•   possuir um diploma de bacharel em arquitetura, reconhecido pelo governo, ou considerado a ele equivalente pela Ordem dos Arquitetos;
  
•   ter satisfeito as exigências relativas à realização de estágios de formação profissional;
  
•   ter sido aprovado nos exames que são promovidos pela Ordem dos Arquitetos.

Disposições legais similares se aplicam ao exercício da Engenharia, em suas diversas especialidades. A Ordem dos Engenheiros do Quebec é a única instituição que pode conceder o direito ao exercício profissional.

Como as ordens profissionais são de caráter provincial, o exercício em uma outra província, em princípio, não é autorizado; acordos entre as províncias do Canadá são necessários para permitir, por exemplo, que um profissional de projeto do Quebec atue em outras regiões do território canadense.

Deve-se ressaltar também a obrigatoriedade de um seguro de responsabilidade técnica para os profissionais de projeto, arquitetos ou engenheiros atuantes no Quebec.


A atividade de projeto de edificações no Quebec

Os serviços oferecidos pelos arquitetos ao cliente-empreendedor são regulamentados e compreendem sete principais etapas, algumas delas, anteriores ou posteriores ao projeto propriamente dito:

1)         Estudos preparatórios;

2)         Seleção da equipe de profissionais de projeto;

3)         Programa de necessidades;

4)         Projeto preliminar (Concepção);

5)         Projeto executivo (Detalhamento);

6)         Contratação da empresa construtora;

7)         Execução e supervisão das obras até a entrega final.

Os serviços de projeto compreendem as estimativas de custos de execução das obras, em diferentes graus de precisão, desde as suas primeiras etapas. Portanto, o arquiteto é responsável pela adequação entre os custos e as necessidades do cliente-empreendedor, assim como pela sua adequação à realidade do mercado de construção.

Durante a fase de execução, os arquitetos e engenheiros são efetivamente responsáveis, no âmbito de seus projetos, pela aprovação de detalhes de projeto elaborados por empreiteiros, subempreiteiros ou fornecedores, assim como em caso de modificações de projeto demandadas por eles.  Para se assegurarem da adequada interpretação do projeto e fornecer eventuais informações adicionais necessárias à execução, ocorrem visitas do arquiteto aos canteiros de obras, que chegam a ter uma freqüência semanal.

A entrega das obras envolve inspeções que são de responsabilidade dos arquitetos e engenheiros que projetaram as edificações, dentro das respectivas especialidades.  O procedimento é obrigatório e tem o significado de atestar a qualidade e conformidade técnica das obras realizadas, apresentando uma listagem de itens não-conformes aos projetos, às normas ou às exigências do cliente. Assim, existe sempre uma entrega provisória do empreendimento, com retenção de 10% do valor dos contratos dos empreiteiros responsáveis, sendo realizada a entrega definitiva, normalmente, após um mês.


Considerações finais

Conclui-se que, analisando-se as práticas profissionais, no Canadá (Quebec) as responsabilidades atribuídas aos profissionais de projeto são muito mais amplas do que no Brasil (São Paulo).

Para o Brasil, em termos ideais, o que se espera é que as instituições que regulam o acesso à profissão e produzem referenciais técnicos e de comportamento para as práticas no setor de projetos passem a atuar dentro de um planejamento coordenado de esforços.

Somente assim poderemos melhorar os resultados efetivos da atividade de projeto de edificações, ou seja, os resultados em termos de qualidade, construtibilidade, desempenho ou durabilidade das edificações projetadas.