Enquanto a Europa já passa a um terceiro nível de implementação de mapeamentos acústicos em suas cidades com mais de 100 mil habitantes, determinada pela Diretiva Europeia 2002/49/CE, em vigor desde 2002, o Brasil está ficando para trás na questão. A Diretiva, baseada na avaliação e gestão do ruído ambiental, estabelece diferentes fases de implantação. A partir disso, de acordo com a legislação, as cidades europeias tiveram de fazer seus mapeamentos sonoros desde 2007, adotando também planos de ação para combater a poluição sonora, desde 2008, com fases de atualização e revisão a cada cinco anos.

Em breve, a Diretiva deve formatar ainda um sistema europeu padronizado (CNOSSOS-EU) relativo a indicadores e métodos estimativos de níveis de ruído em cidades e produzidos por estradas, ferrovias, aeroportos e indústria. Numa terceira fase (que dura até 2017) esses métodos serão utilizados para desenvolver mapas estratégicos de ruído. A experiência adquirida, ao longo dos anos, deverá aperfeiçoar o processo de elaboração dos mapas de ruído e os procedimentos para a apresentação dos resultados.

Os mapas estratégicos servem para embasar os planos diretores das cidades, no que diz respeito aos impactos de ruídos dos sistemas de transportes nas edificações, avaliar o percentual de pessoas atingidas para cada faixa de nível de ruído e estabelecer metas prioritárias para ações de controle da poluição sonora. São instrumentos que facilitam o planejamento de novas áreas e as correções de poluição sonora em áreas existentes.

Sensibilidade ao ruído - Estão sendo elaborados na Europa também os mapas de sensibilidade ao ruído, que definem basicamente zonas em áreas urbanizadas, levando em conta características como densidade demográfica, hospitais, escolas e perfis de adensamento. A partir daí serão criados os mapas de conflito, decorrentes da superposição entre os mapas estratégicos e os de sensibilidade, proporcionando uma ferramenta eficaz para a gestão e controle da poluição sonora das cidades.

Já é hora de o Brasil se espelhar no modelo europeu, que une governos, ministérios, entidades de preservação ambiental, universidades, a Associação Europeia de Acústica, profissionais, consultores, fabricantes e outras entidades ligadas à acústica. Este modelo tem sido seguido também em diversos países da Ásia. Na América Latina, cidades como Santiago do Chile, Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina) e Quito (Equador) estão elaborando seus mapas de ruído, reconhecendo as vantagens desses métodos. Aqui, as únicas cidades que elaboraram mapeamentos sonoros, apenas parciais, foram Belém (PA) e Fortaleza (CE).

Há alguns anos a OMS vem advertindo que a poluição sonora nos grandes centros urbanos é problema de saúde pública, pois já se constataram diversas doenças decorrentes da exposição das populações ao ruído urbano, principalmente o ruído de tráfego rodoviário, que se transformou num grande “vilão”, ocasionando doenças cardíacas, do aparelho digestivo e do sistema nervoso. É imperioso fazer tal alerta, pois o ruído é um agente nocivo que causa danos irreversíveis à saúde e que “mata silenciosamente”.

Mas não podemos ficar a reboque desse processo, pois diariamente lemos em todos os jornais das grandes cidades brasileiras reclamações da população referentes a ruídos, sejam ligados a transportes, a bares, baladas, som automotivo e pancadões. Viver nas cidades com qualidade de vida implica em combater problemas de trânsito, mobilidade, e principalmente ruídos, pois estes interferem diretamente na produtividade, aprendizado e na saúde física e mental dos habitantes. O ruído na comunidade é um dos principais indicadores de qualidade de vida percebida pelo cidadão.

Com os mapeamentos estratégicos de ruídos, é possível avaliar as populações afetadas, criar estatísticas e elaborar planos de ação, estudando a fundo, por meio de softwares sofisticados, os impactos causados pela poluição sonora. E dessa maneira promover ações para gestão e redução desses impactos. Esses mapas são instrumentos muito mais poderosos do que medições avulsas. E se tornam mais econômicos para os técnicos, fiscais municipais e consultores que necessitam planejar o espaço urbano, ou corrigir problemas de poluição sonora.

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Davi Akkerman

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