Governo Federal libera verba para obras de mobilidade em 49 cidades
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Quarta lista do programa Avançar Cidades contempla municípios com até 250 mil habitantes. Investimento em propostas selecionadas já ultrapassou R$ 3,8 bilhões
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Município de Poá foi um dos selecionados para o programa de mobilidade urbana do Ministério das Cidades (Crédito: Julien Pereira/IBGE)
13/03/2018 | 09:55 – O Ministério das Cidades divulgou mais 49 propostas selecionadas para o programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A lista contempla 48 munícipios com até 250 mil habitantes, que totalizam um investimento de R$ 367 milhões, provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nessa categoria serão financiados os projetos executivos e a elaboração de obras de mobilidade urbana, como pavimentação, estações e abrigos para transportes púbicos, calçadas, ciclovias e ciclofaixas, iluminação, arborização etc.
Com a publicação dessa quarta lista, o programa já pré-selecionou 549 propostas com investimento de cerca de R$ 3,8 bilhões para mobilidade urbana brasileira.
Inscrição e seleção
Qualquer munícipio de até 20 mil habitantes pode encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com mais 20 mil e até 60 mil habitantes devem enviar propostas de R$ 1 milhão até R$ 15 milhões. Já para as cidades de 60 até 100 mil habitantes, os valores atualizam de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão.
Depois da seleção final do Ministério das Cidades, as cidades terão até um ano para contratar a proposta com o Agente Financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte