Produtos que agregam segurança às piscinas podem se tornar obrigatórios

Os recentes acidentes em piscinas que ocorreram neste verão e causaram ferimentos, e até óbitos, por todo o país reascenderam as discussões sobre a segurança nesse equipamento de lazer. Os debates a respeito do assunto podem render resultados positivos já neste mês de março, quando a Câmara dos Deputados votará o projeto de lei (PL) 1.162/2007, que trata de normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas. Pela proposta, as piscinas já construídas e que tenham sistemas hidráulicos em desacordo com as novas regras terão de ser adaptadas no prazo de seis meses após a publicação da lei. Para entrar em vigor, o texto ainda deve passar por duas comissões da Câmara, mas se tiver pedido de urgência aprovado, pode seguir para o Plenário sem passar pelas comissões. Outros sete projetos tramitam anexados ao PL 1.162/2007, todos com o objetivo de prevenir acidentes em piscinas.

“Esse projeto de lei foi entregue em Brasília por mim e pelos demais integrantes do grupo de estudo em agosto de 2011. Agora há essa promessa feita pelo deputado federal relator do projeto de colocá-lo em votação até março”, explica Augusto César Melvino Araújo, diretor da ANAPP - Associação Nacional dos Fabricantes e Construtores de Piscinas e Produtos Afins – e sócio-fundador da Sodramar. Além do projeto de lei, outro regimento que pode colaborar com a segurança em piscinas são as normas técnicas, que existem, mas estão desatualizadas. “A ABNT NBR 10.339 - Projeto e execução de piscina - Sistema de recirculação e tratamento – Procedimento, foi elaborada há mais de 20 anos”, complementa.

MAIS SEGURANÇA

Entre as alternativas, é possível citar os ralos de fundo com tampas antiaprisionamento, bombas com SSLV – Sistema de Segurança de Liberação de Vácuo, botões manuais de parada de emergência para as bombas e cercas de proteção com portões automáticos

Apesar de ainda não terem sua instalação obrigada por lei, equipamentos que aumentam a segurança em piscinas estão disponíveis no mercado e podem ser integrados a qualquer projeto. “Basicamente, não há diferenças entre piscinas coletivas ou privadas, simplesmente algumas exigências, como salva-vidas, só são viáveis em piscinas coletivas. Entretanto, todos os itens de segurança podem e devem ser aplicados tanto nas piscinas privativas quanto nas coletivas”, afirma Araújo, ressaltando que têm de ser especificados por engenheiros e devem fazer parte do projeto hidráulico. “O grande erro é que não existe um responsável técnico pelas instalações. Para bem especificar esses materiais, o profissional deve ter conhecimento das informações principais que constam em normas técnicas da ABNT. Além disso, a maioria dos fabricantes desses produtos recomenda engenheiros capacitados para bem elaborar tais projetos”, complementa.

SOLUÇÕES

Segundo Araújo, existem diferentes sistemas que colaboram para a segurança em piscinas. “Entre as alternativas, é possível citar os ralos de fundo com tampas antiaprisionamento, bombas com SSLV – Sistema de Segurança de Liberação de Vácuo, botões manuais de parada de emergência para as bombas e cercas de proteção com portões automáticos”, detalha. Um dos grandes riscos em piscinas – principalmente para as crianças – são os drenos e bombas mal dimensionados que podem causar sérios acidentes, como o aprisionamento de cabelos ou membros do corpo, o que pode acarretar em afogamento. Para evitar esse tipo de problema, uma opção são os ralos de fundo com tampas antiaprisionamento, que eliminam o risco de sucção do corpo ou aprisionamento dos cabelos.

Além dos ralos, outra solução que evita o aprisionamento de parte do corpo nos drenos são as bombas com SSLV, que desligam automaticamente se algo ou alguém ficar preso em algum bocal de sucção. O sistema pode contar ainda com botões manuais para parada de emergência da bomba, que, quando acionados, interrompem o funcionamento da sucção e evitam que pessoas fiquem presas nos drenos. Outra recomendação é que toda piscina tenha, no mínimo, dois drenos de fundo, pois dessa forma a sucção da bomba é dividida e diminui o risco de acidentes.

Outro problema nesses ambientes é a aproximação de crianças sem a supervisão de algum responsável. Para evitar acidentes, existem as cercas de proteção com portões automáticos, que delimitam as áreas de acesso à piscina. Além das cercas, há ainda as soluções mais avançadas que contam com uma trava de segurança composta por sistema magnético, mantendo o portão sempre fechado – o que elimina o risco de alguém esquecê-lo aberto.

Outras soluções disponíveis no mercado são as capas de proteção que cobrem toda a superfície da piscina e evitam que crianças tenham contato com a água, escadas com degraus duplos que eliminam o espaço entre o degrau e a parede, minimizando o risco de escorregões, e drenos com maior vazão que evitam o aprisionamento do corpo e entrelaçamento dos cabelos.

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO

O grande desafio é o projeto. Se o sistema não for especificado e projetado por algum especialista, não será bem executado pelo instalador

Araújo ressalta que a instalação de cada item tem suas particularidades, entretanto são procedimentos simples. “O grande desafio é o projeto. Se o sistema não for especificado e projetado por algum especialista, não será bem executado pelo instalador”, comenta o profissional, avaliando que é necessária atenção também no momento da compra dos materiais. “Devem ser exigidos produtos certificados por algum laboratório e, de preferência, das empresas filiadas à ANAPP. Outras dicas são: verificar o tempo que o fabricante atua no mercado, se conta com um engenheiro responsável em sua equipe, qual a reputação da empresa entre os consumidores e se há reclamações no Procon”, completa.

Assim como na instalação, cada material tem uma manutenção específica. “Por exemplo, a bomba com SSLV necessita de verificação mensal, já na cerca de proteção basta observar se os trincos estão em ordem. Em relação aos ralos, todos os proprietários ou zeladores devem ser orientados a interditar a piscina caso a tampa esteja solta. A liberação só deve ocorrer após a recolocação ou substituição do material”, finaliza Araújo.